O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha.
A lei...
Interior- Com o intuito de defender a qualidade de vida da população do município de Urucurituba, distante 207 Km da capital amazonense, o Ministério...
O Pedido foi avaliado durante a Sessão da Câmaras Reunidas do Tribunal de justiça do Amazonas, realizada nesta quarta-feira (8).
A Justiça negou o pedido de...
A justiça Federal do Distrito Federal rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra a militante e extremista Sara Winter. A militante foi denunciada...
Na segunda-feira (1°), a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio das contas do governo caso pacientes internados em Tefé e Itacoatiara com Covid-19, não sejam transferidos para...
