A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e Tracajá, do povo Mura....
A desembargadora Mirza Telma de Oliveira concedeu habeas corpus ao agente de portaria Caio Claudino de Souza, 25, preso após confessar o assassinato da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (13), o primeiro pedido de condenação definitiva aos financiadores dos atos bolsonaristas contra as sedes da...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta quarta-feira (14/12) uma investigação para apurar a conduta do presidente Jair...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quarta-feira (7), a denúncia contra a desembargadora aposentada compulsoriamente Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal...