Solidariedade já inclui seus recursos junto ao STF, com os dois últimos decretos, onde o partido político Solidariedade atende às exigências constituídas, onde o...
O presidente Jair Messias Bolsonaro, publicou nesta última quinta-feira 28, um decreto nº 11.052, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI)...
O decreto publicado na última quinta-feira (31), que prorroga por mais 30 dias o corte de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causou...
Wilson destacou a importância da mobilização da classe política e empresarial na defesa da Zona Franca de Manaus
Após encontro que ocorreu nessa quarta-feira (09)...
O candidato à reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) pela Chapa 19, o Prof. Dr. André Zogahib, posicionou-se veemente contrário ao decreto...
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Adesão a tratado internacional foi assinada em 2005
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 3/22, que aprova a emenda...
Locais deverão seguir protocolos de segurança exigidos pela Fundação de Vigilância em Saúde
O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (21/02), decreto que autoriza 30%...
