Composição inclui representantes do setor público e do setor privado
O governador do Amazonas, Wilson Lima, designou os membros titulares e suplentes do novo Comitê...
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
O texto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira, 1º, que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do...
O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até...
Um decreto publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU) prevê mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CNI), documento padronizado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro...
O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta terça-feira, 21, que vai garantir para pessoas negras até 30% de vagas em cargos...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, na tarde desta segunda-feira, 13/3, a Situação de Emergência da capital amazonense em decorrência das...
