Tag: Decreto

Composição inclui representantes do setor público e do setor privado O governador do Amazonas, Wilson Lima, designou os membros titulares ...

No dia seguinte ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu o acesso a armas de fogo ...

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional ...

O novo decreto sobre armas em preparação pelo governo Lula (PT) foi enviado formalmente ao Palácio do Planalto nesta semana ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira, 1º, que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio ...

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do ...

Um decreto publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU) prevê mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta ...

O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta terça-feira, 21, que vai garantir para pessoas negras até 30% ...

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, na tarde desta segunda-feira, 13/3, a Situação de Emergência da capital ...