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Decreto

Prefeitura de Manaus publica decreto que valoriza servidores administrativos da Educação

Como parte do Programa de Valorização do Servidor da Educação, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou, na última...

Lula reestabelece Fundo Amazônia e revoga decreto pró-garimpo de Bolsonaro

No seu primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma série de decretos que interferem na política ambiental....

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o...

Transição quer revogar decreto que facilita garimpo

O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto...

Governador Wilson Lima assina decreto sobre cotas de crédito de carbono no estado e anuncia equipe para COP-27

Estado tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono disponíveis para comercialização, e primeiras transações devem ocorrer na Conferência O governador Wilson Lima assinou,...

STF forma maioria para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos assinados...

Governo publica novo decreto de redução do IPI preservando a Zona Franca

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre...

Prefeitura assina decreto histórico para a Guarda Municipal de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), assinou na manhã desta segunda-feira,...

Fechamentos de vias devem obedecer a decreto da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus já autorizou o fechamento de 24 vias públicas na cidade, conforme análise e avaliação técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb),...

PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%

Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto A Procuradoria Geral...

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