Em votação simbólica em regime de urgência, o plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1868/21, do deputado Gustavo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 863/21, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que aprimora e institucionaliza...
