A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga as sociedades anônimas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10477/18, do Senado, que transfere recursos do Fundo Penitenciário Nacional...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que obriga as escolas a fornecer aos alunos com deficiência visual, em...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada...
