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Sikêra Jr obriga RedeTV! a prestar contas de seu programa na Justiça após rescisão

O apresentador Sikêra Jr, 56, conseguiu uma decisão na Justiça que obriga a RedeTV! a apresentar as contas do faturamento do programa Alerta Nacional,...

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias...

Norma trabalhista obriga postos de combustíveis a adotar medição eletrônica

As medidas previstas na Portaria MTP 427/2021, que entram em vigor em setembro, visam a proteção à saúde ocupacional, preservação ambiental e, ainda, oferecem ganhos relevantes de eficiência na gestão e, portanto, no resultado dos postos de combustíveis.

Lula defende fim das escolas cívico-militares: ‘Não é obrigação do MEC’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não é obrigação do Ministério da Educação (MEC) garantir o ensino cívico-militar nas escolas...

China obriga IA do país a adotar ‘valores socialistas’

Em um desenvolvimento inevitável do embate entre a marcha da inteligência artificial e a natureza dos regimes políticos, a China divulgou nesta quinta (13)...

Lei que obriga estabelecimentos a oferecer água de graça é analisada no STF

A Lei “Água da Casa”, sancionada pelo então Prefeito Bruno Covas em 2020, que obriga a estabelecimentos a oferecer água gratuitamente está em análise no Supremo Tribunal...

Mulher obriga homem a tirar a roupa e correr nú por não pagar programa

A situação ficou complicada para um homem não identificado que queria dá uma sapecada com uma garota de programa mas, não pagou pelos serviços...

TCE-AM alerta gestores sobre obrigações em editais de licitação

Considerando um índice elevado de descumprimento dos procedimentos licitatórios obrigatórios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu...

Bolsonaro sanciona lei que obriga cartórios a prestar serviço online

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta terça-feira (28), o projeto que obriga os mais de 13 mil cartórios espalhados pelo Brasil a oferecerem...

MP pode cancelar shows em Urucurituba e obriga Prefeitura a regularizar aterro sanitário

Os shows da dupla Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto previstos para acontecerem durante a 17ª Festa do Cacau no...

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