Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O autor do projeto, deputado Ricardo Izar
O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Angela Amin, autora do projeto de lei
O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Félix Mendonça Júnior: "Diversos países já adotam o passaporte vacinal"
O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença
O Projeto de Lei 4208/21 inclui o medicamento...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos
O Projeto de Lei 4156/21 obriga escolas da rede...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a utilização de recursos recebidos do Fundo Partidário para...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira
O Projeto de Lei 4376/21 obriga o empregador a informar...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui...
