Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Alexandre Frota
O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra...
Pedro Augusto Palareti: medida vai preservar milhares de vidas
O Projeto de Lei 3360/21 obriga os condomínios residenciais e comerciais a instalarem guaritas com blindagem...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Bezerra: é "fuga à responsabilidade" transferir para os pais a negociação com as escolas
O Projeto de Lei 3549/21 obriga os estabelecimentos...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Paulo Bengtson entende que medida é imperativo democrático
O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial, incluindo o dispositivo legal...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Miranda: valor máximo sugerido é o mesmo adotado para reembolso de despesas médicas
O Projeto de Lei 2960/21 inclui as despesas com...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos...
Divulgação/Itapemirim
O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 500
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos)...
Contato Radar
Itapemirim terá que cumprir com obrigações
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou neste sábado (18) que a empresa Itapemirim Transportes...
