O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
O assistente de palco do SBT, Gonçalo Roque, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (4), após ser internado às pressas no dia anterior, em...
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do...
Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico
O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro 'Direito e Tecnologia', realizado no auditório do Centro Administrativo...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de segunda-feira (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, do livro “Direito Federal...
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na tarde desta segunda-feira, 21/8, o lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro", publicação que homenageia os 15 anos...
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior...
