A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de segunda-feira (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, do livro “Direito Federal Brasileiro” (Editora Thoth), publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão.
O lançamento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (edifício Anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas), no Aleixo, zona Centro-Sul, com a presença do ministro Mauro Campbell, que representou os dois outros homenageados e os co-autores da obra. Ele assinou exemplares do livro para o público presente.
Pouco antes, ao discursar, Mauro Campbell relembrou o ano de 2008, quando foi escolhido para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada a membro do Ministério Público, e destacou o apoio que teve do próprio MPE/AM, sua instituição de origem, da singularidade de ser do Norte do País e de contar com o apoio de figuras da magistratura como Teori Zavascki, ministro do STJ de 2003 a 2012.
“Há 15 anos eu tive a ventura de ter uma grande emoção na minha carreira, que foi ter recebido 22 de 27 votos possíveis naquele julgamento administrativo do Superior Tribunal de Justiça, que era um julgamento complexo e muito tenso de emoção, obviamente porque ao contrário de uma promoção natural que ocorra, ele é singular e o processo de seleção é difícil, mas no meu caso havia a singularidade de eu não ter nenhuma referência do Norte do País. E o que valeu, sobretudo, foi o fato de que, sempre que possível, eu estive no Superior Tribunal de Justiça na defesa de ações e recursos do Ministério Público do Amazonas, e alguns ministros me conheceram quando fui secretário de Segurança e de Justiça do Amazonas, lá atrás, e como procurador-geral de Justiça também. Tive a ventura de ter o apoio dos membros do terço do Ministério Público, naquela oportunidade, que me conheciam, mas prazeirosamente, ainda, tive o apoio da bancada gaúcha liderada por Teori Zavascki, Ari Pargendler e Gilson Dipp, três figuras da magistratura extraordinariamente competentes e influentes e que fizeram com que eu tivesse êxito ao ingressar no STJ”, disse o ministro Mauro Campbell.
O ministro falou ainda de sua satisfação de retornar ao Tribunal de Justiça do seu Estado, no evento organizado pela Escola da Magistratura do Amazonas, para compartilhar com seus conterrâneos esse momento de alegria em que comemora 15 de atuação no STJ. “Minha vida inteira foi de desafios e essa é a mensagem que eu passo àqueles da geração que nos sucede. Aceitem e enfrentem os desafios que aparecerem na frente de vocês”, disse Campbell.
Prestigiando o evento organizado pela Esmam para o lançamento, em Manaus, do livro que homenageia os magistrados do STJ, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a trajetória dos três membros da Corte Superior e a relevância da obra.
“É com imensa honra e satisfação que nos reunimos hoje para celebrar mais um momento de grande significado para a nossa comunidade jurídica e para todo sistema de Justiça do Brasil. O lançamento do livro ‘Direito Federal Brasileiro’ representa uma homenagem importante na carreira dos excelentíssimos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão que completam 15 anos de dedicação exemplar à jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. Este é um momento de reflexão e reconhecimento, em que exaltamos não apenas a trajetória desses brilhantes magistrados, de atuação marcante e notável no exercício de suas atividades, mas, também, a relevância da obra que temos o privilégio de agora conhecer”, disse Nélia Caminha Jorge.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a obra que homenageia os ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão se reveste em uma grande contribuição para o exercício do Direito no Brasil. “É uma contribuição muito grande porque é um livro com vários doutrinadores respeitados no Brasil. Esse lançamento é importante porque marca mais uma homenagem merecida ao ministro. A Escola se sente muito honrada em participar desse momento. O ministro Mauro Campbell está voltando para a casa dele. E a Escola da Magistratura está sempre na frente”, declarou Pascarelli.
A obra
‘Direito Federal Brasileiro’ traz 50 capítulos, assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ, bem como importantes nomes da doutrina jurídica nacional. Há capítulos assinados pelas ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e pelos ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Também participa o ministro aposentado Jorge Mussi.
Há, ainda, colaborações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Flávio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.
Na apresentação do livro, os coordenadores lembram que o ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e que a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos).
Presentes
Também participaram do evento de lançamento os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, João de Jesus Abdala Simões; Paulo César Caminha e Lima; Cláudio Roessing; Carla Reis; Socorro Guedes; Lafayette Carneiro Vieira; Délcio Luis Santos; Vânia Marinho; Onilza Gerth; Mirza Telma de Oliveira Cunha e Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques; o corregedor-geral de Justiça do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o governador do Estado, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargador Jorge Lins; a Ouvidora da Mulher e coordenadora das Varas Maria da Penha, Graça Figueiredo; o Ouvidor do Judiciário Estadual, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; o diretor da Escola Judicial do TJAM (Ejud), desembargador Cezar Bandiera; o corregedor-geral da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Nériton Guedes; o procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz; a conselheira e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Yara Lins; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Silvia Abdala Tuma; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jony Cleuter Simões Mendonça; o defensor público Nairo Aguiar Cordeiro (representando a Defensoria Pública do Estado); a diretora do Foro da Secção Judiciária do Amazonas do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, juíza federal Mara Elisa Andrade; a 1.ª vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Yomara Jesuína Lins Rodrigues; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Gildo Alves; o deputado estadual Delegado Péricles (representando a Assembleia Legislativa do Amazonas); o deputado federal Fausto Jr; juízes, advogados, entre outras autoridades.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o auditório onde ocorreu o lançamento do livro, em imagem registrada a partir da plateia. Ao fundo, a mesa de honra formada para a abertura do evento, com a presença do ministro Mauro Campbell, da presidente do TJAM, des.ª Nélia Caminha (ao lado direito do ministro), do diretor da Esmam, des. Flávio Pascarelli (ao centro, falando ao microfone), entre outras autoridades.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
