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Conferência Meio Ambiente e Direito Animal na Jurisprudência do STJ

Faculdade realiza conferência sobre Meio Ambiente e Direito Animal com ministros do STJ, em Manaus O Centro Universitário Fametro, em parceria com o Núcleo de...

TJAM divulga nova convocação de acadêmicos da área do Direito para estágio remoto vinculado a comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou novo edital para admissão de candidatos da Seleção Pública...

Serviços bancários sem taxas? Conheça este direito

Você sabia que um direito garantido no Conselho Monetário Nacional é que todos os bancos devem disponibilizar aos clientes um pacote de serviços essenciais...

Após processo, DJ Ivis ganha direito de retornar à empresa de Zé Vaqueiro

A Justiça do Ceará determinou, nesta terça-feira (2), que Zé Vaqueiro e seus sócios voltem a incluir DJ Ivis na empresa que representa o...

Famílias de Marielle e Anderson conseguem na justiça direito de acessar investigação

Os familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes conseguiram, nesta terça-feira (18), uma importante vitória na Justiça. A Sexta Turma do...

Saiba quem tem direito à correção do FGTS se a revisão for aprovada no STF

A correção dos saldos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores brasileiros será decidida nesta quinta-feira (20), pelo Supremo...

Abono salarial do PIS/Pasep será pago a 4 milhões de pessoas; veja quem tem direito

A partir da próxima segunda-feira (17) a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estarão pagando as parcelas do abono salarial PIS/Pasep, referente...

Estudantes de Direito do Iames realizam visita técnica ao TCE-AM

Estudantes do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames)  realizaram, nesta quarta-feira (12), uma visita técnica  ao Tribunal de Contas do...

Licença médica menstrual, um direito oferecido em poucos países

A licença médica por dores de menstruação é uma raridade no mundo e na Europa apenas a Espanha implementou a medida, em fevereiro, unindo-se...

Apesar da derrubada, 2,4 milhões de brasileiros seguem com direito a prisão especial

Apesar de ter sido extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito a prisão especial continua valendo para, ao menos, 2.425.890 brasileiros. São advogados, magistrados,...

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