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Direito

Seminário Internacional do TCE-AM com ministros e notórios do Direito contará com transmissão ao vivo

Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional "Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e...

TJAM convoca mais oito estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o Edital n.º 08/2023 – SPENSINT2023, com a quinta convocação...

STF nega direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira, 15, que cabe aos juízes decidir onde travestis e mulheres transexuais devem cumprir pena de prisão. O placar foi de 6 votos...

Relatório aponta retrocessos no direito indígena em gestão Bolsonaro

Quatro anos de ataques aos povos indígenas. O relatório do Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, lançado nessa quarta-feira (26), mostra que o governo do...

Ministros e autoridades do direito participam de Seminário Internacional no TCE-AM

No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos...

Vigilantes: profissão tem direito à aposentadoria especial

A Previdência Social é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias; André Beschizza esclarece dúvidas sobre como vigias podem requerer o benefício social

Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália, e estreita parcerias

Proporcionando importantes discussões sobre o  Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou,...

Batalha da inteligência artificial será travada no direito autoral

Dentre as várias coisas que a chegada da inteligência artificial vai mudar, uma das mais relevantes será o direito autoral. Será nesse campo em...

INSS pode pagar revisão do artigo 29 para mais 148,5 mil benefícios; veja quem tem direito

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram no calendário...

Em parceria com a Ufam, TCE-AM ofertará mestrado em direito a servidores

Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai...

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