Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, ...
Tag: Direito
Colóquio sobre Direito à Educação e Políticas Públicas na América Latina é apoiado pelo Governo do Estado
O evento, organizado pela ANPEd, é amparado pelo Parev, da Fapeam Com o apoio do Governo do Amazonas, por meio ...
Roque, braço direito de Silvio Santos, é diagnosticado com Covid-19
O assistente de palco do SBT, Gonçalo Roque, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (4), após ser internado às pressas ...
Presidente do TCE-AM palestra em congresso de direito tributário na OAB Amazonas
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do ...
Evento na EMERJ destaca a importância do direito de patente
Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 ...
Kayky Brito passa por cirurgia na região da pelve e no braço direito
Um novo boletim do estado de saúde do ator Kayky Brito,34, foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira (4). ...
Diretor jurídico do TCE-AM participa de encontro sobre o tema ‘Direito e Tecnologia’, no TJAM
O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro 'Direito e Tecnologia', realizado no ...
“Direito Federal Brasileiro”, livro que homenageia os 15 anos de jurisdicão dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ, é lançado em Manaus em evento organizado pela Esmam
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de segunda-feira (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, ...
Prefeito prestigia lançamento do livro ‘Direito Federal Brasileiro’ com a presença do ministro Mauro Campbell Marques
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na tarde desta segunda-feira, 21/8, o lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro", publicação que ...
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André ...
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