Após impedir que a ex-vereadora e ex-secretária municipal de Borba, Elizabeth Maciel, conhecida como “Betinha”, concorresse nas eleições municipais deste ano como vereadora por saber que ela apoiaria um de seus adversários na disputa pela Prefeitura de Borba, o atual prefeito do município, Simão Peixoto, foi denunciado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10), por violência política.
A ex-secretária teria pedido exoneração do cargo para concorrer nas eleições municipais deste ano como vereadora, mas Simão Peixoto tornou sua exoneração sem efeito, para que ela não cumprisse o tempo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a descompatibilização para poder concorrer as eleições ao saber que ela apoiaria um de seus adversários na disputa pela Prefeitura de Borba.
“O prefeito de Borba Simão Peixoto mais uma vez cometeu um ato de violência e isso não é novidade para ninguém. Cometeu um ato de violência política de gênero, dessa vez fomos procurados por mais uma vítima do prefeito. Ele cometeu violência política contra uma vereadora, Elizabeth Maciel de Souza, ela estava como secretária no município e pediu exoneração no dia 4 de abril, como a lei prevê, para que ela pudesse concorrer. Ao saber que ela iria concorrer ao pleito em uma posição política de não apoiar o candidato do prefeito. O que o prefeito fez? Tornou sem efeito a exoneração da Elizabeth, com objetivo de torná-la inelegível e impedir o exercício da política e isso se qualifica como violência política de gênero e está tipificado na lei brasileira e por isso, nós estamos entrando com mais uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra o prefeito Simão Peixoto, de Borba”, disse a deputada estadual Alessandra Campêlo no plenário.
De acordo com o documento publicado na edição do Diário Oficial de Borba da última segunda-feira (8), o Decreto nº 063/2024 assinado pelo prefeito Simão Peixoto foi assinado no dia 04 de abril de 2024 e publicado no dia 5 de abril. Com o intuito de torná-la inelegível ao saber que ela não o apoiaria no pleito, o prefeito tornou a exoneração sem efeito.
Após a denúncia, o prefeito mudou de ideia efetivou a exoneração de Elizabeth, afirmando em nota que já havia sido corrigido o despacho que tornava a exoneração sem efeito. Elizabeth Maciel foi encaminhada para à Procuradoria de Justiça pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB).
“Aqui quando tem violência contra a mulher, a gente só tem um lado, o lado da mulher. Então, a gente tá auxiliando ela. Foi recebida pelo presidente (da Casa), que encaminhou ela para a procuradoria e estamos trabalhando nessa representação”, complementou Alessandra.
Tentamos contato com a assessoria da Prefeitura de Borba mas, até o presente momento, não obtivemos retorno.
