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Comissão processante pode tirar mandato do vice-prefeito de Borba por improbidade administrativa

Por seis votos a favor, os vereadores da Câmara Municipal de Borba constituíram na noite desta segunda-feira (18) uma Comissão Processante para cassar o...

MP acusa Sergio Cabral de improbidade administrativa durante seu governo no RJ

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, está novamente na mira do Ministério Público, sob acusação de improbidade administrativa. Quando governou o Estado, Cabral...

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por...

Corregedor-geral da PGM lança livro sobre Improbidade Administrativa com prefácio de Ministro do STJ

O corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, lançou, nesta quinta-feira, 8/12, o livro "Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230,...

Bi Garcia na mira do MP-AM, será investigado por suposta improbidade administrativa

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou uma investigação que tem a finalidade de apurar a possível prática de improbidade administrativa, por parte do...

Prefeita de Itapiranga é denunciada por nepotismo e improbidade administrativa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE vai investigar a prefeita de Itapiranga, município distante 339 Quilômetros de Manaus, Denise Lima...

Após recesso, STF vai julgar lei de improbidade e soberania do júri

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, divulgou a pauta de julgamentos da corte máxima para o mês de agosto e o início...

Em Humaitá, servidora é investigada por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar possível prática de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito por uma servidora...

Ex-prefeito de São Paulo de Olivença é investigado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo de Oliveira, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apuração de suspeita de omissão...

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério...

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