BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (25) que se não fosse pela repercussão do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) dificilmente estaria preso.
O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. A votação ocorreu após dias de incerteza sobre qual seria o resultado devido a articulações do centrão pela derrubada da detenção.
“Fato é que não interferi em um voto para que aquele resultado acontecesse e se não fosse a repercussão e a importância do caso da Marielle, dificilmente esse parlamentar estaria preso”, disse Lira em entrevista à GloboNews.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, na avaliação de parlamentares, o presidente da Casa saiu enfraquecido dessa votação, uma vez que seus principais aliados encabeçaram as articulações pela derrubada da prisão.
“Eu nunca digo uma coisa para fazer outra. Minha política é reta. Eu apenas coloquei para os líderes o posicionamento da assessoria jurídica da Casa e de alguns advogados com relação aos pré-requisitos, ou não, da prisão do parlamentar, que era o que estava se tratando ali. Ali não estava se tratando se assassinou, se não assassinou, se era miliciano ou traficante. Isso são questões do Conselho de Ética e da Justiça”, seguiu o presidente da Câmara.
“Mas como o tema tem a sensibilidade, a repercussão, o clamor de todos pelo esclarecimento, o clima pesou, claro. Tivemos discussão política de alguns partidos, de posicionamentos ideológicos de alguns partidos”, acrescentou.
Em outro momento, Lira disse que é “chover no molhado” que Câmara e Senado estão incomodados com situações que tratam das prerrogativas dos parlamentares, como por exemplo casos de busca e apreensão nos gabinetes de deputados.
“Parlamentar ser chamado para depor na Polícia Federal porque disse que um ministro é isso ou aquilo numa CPI é exagerar um pouco a possibilidade de prerrogativas de mandato”, disse.
Ele afirmou que todos os partidos na Câmara se dispuseram a conversar sobre essas propostas, citando grupo de trabalho que deverá ser criado, indicando que o assunto será levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira também defendeu que esse processo seja pautado pela cautela.
“Todos os partidos se predispõem a sentar e discutir, sem o mérito definido, mudanças de legislação para que se dê um regramento claro ao devido processo legal, a prazos de inquérito, questões de foro, o que pode e o que não pode. Depois, se isso andar com o grupo de trabalho, fiquei de me reunir com o presidente Rodrigo Pacheco para ver o que disso se extrai e tem condições de andar no Senado para resolver”, disse.
Lira também criticou o adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para ocorrer na quarta (24) e disse que essa sucessão de adiamentos “não é normal”. Ele indicou também que a tendência hoje é que o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) na matéria que acaba com as saídas temporárias de presos.
Ainda na entrevista, o parlamentar disse que avalia ser “imprescindível” que Lula se envolva mais diretamente no contato com os deputados, líderes e bancadas. “É imprescindível para o país que o presidente se envolva mais no recebimento de parlamentares. Quando mais o presidente se envolve no processo, mais ele sente a temperatura das coisas, o que está certo e o que está errado”, afirmou.
A declaração de Lira se dá num contexto em que há um acirramento das tensões do Executivo e Legislativo com a crise provocada pelas críticas públicas do presidente da Câmara ao ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
O alagoano evitou falar o nome de Padillha na entrevista, disse que é positivo que mais ministros participem do diálogo com o Congresso e fez uma analogia com o futebol, dizendo que cabe ao técnico administrar o seu time.
“O fato de envolver os ministros é bom, não vou dizer que atrapalha. Mas sempre quando o jogo é coletivo e um jogador não está bem, aquele time sente. E aí cabe ao técnico administrar.”
Ao final, ao ser questionado sobre a sucessão da Mesa Diretora da Câmara, Lira disse que não tem candidato, que isso só será tratado por ele a partir de agosto ou setembro e que tentará apoio do PL e do PT. Em tom de brincadeira, disse ainda que não sabe se terá influência na hora de escolher quem será seu sucessor.
Hoje despontam três nomes para suceder Lira em fevereiro de 2025: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA).
“Não tenho candidato. Não há um parlamentar na Câmara que tenha ouvido da minha boca que meu candidato é A, B ou C. Os três postos foram meus eleitores, são líderes e presidentes de partidos com muita representatividade na Casa. Não acho justo antecipar um assunto que pode nos dividir”, disse.
