RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo aprovou nesta quinta-feira (25) a distribuição de R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras e sinalizou ainda com a possibilidade de nova distribuição de valor equivalente ao longo do ano, de acordo com as condições financeiras da companhia.
A decisão encerra crise iniciada no início de março, quando o próprio governo rejeitou proposta semelhante da direção da Petrobras. Com os dividendos adicionais, a Petrobras já aprovou R$ 94 bilhões em dividendos sobre o lucro de 2023.
A assembleia foi iniciada com presença inusual do presidente da companhia, Jean Paul Prates, e de seu diretor Financeiro, Sergio Caetano Leite. Sobrevivente de um forte processo de fritura nas últimas semanas, Prates acompanhou a abertura dos trabalhos e deixou o evento sem dar entrevista.
O valor aprovado nesta quinta corresponde a 50% do lucro excedente de 43,9 bilhões que a empresa registrou no ano anterior. Após semanas de idas e vindas, com fortes impactos sobre as ações da estatal, a União não só recuou como recomendou à empresa que avalie a distribuição dos 50% restantes.
A distribuição dos dividendos remanescentes foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Ao mesmo tempo, o conselho de administração da Petrobras reavaliou sua posição, se posicionando de forma favorável ao pagamento dos recursos.
A proposta foi levada à assembleia de acionistas desta quinta pelo procurador da Fazenda Nacional, Ivo Timbó, causando incômodo em acionistas privados que já haviam declarado votos contra a proposta da Petrobras de reter os dividendos.
“A União vota pela alteração da original proposta da administração da Petrobras quanto à destinação do resultado de 2023, ajustando-a para a distribuição de 50% do lucro líquido remanescente”, afirmou Timbó. O voto majoritário da União é suficiente para aprovar a matéria.
A proposta da União, completou o representante da União, recomenda “avaliar ao longo do corrente ano a viabilidade de distribuição, a título de dividendos extraordinários dos 50% remanescentes ora destinados a reserva de capital”.
Os dividendos aprovados nesta quinta serão pagos em duas parcelas iguais, em conjunto com cerca de R$ 14 bilhões remanescentes de dividendos ordinários, nos dias 20 de maio e 20 de junho.
Os acionistas da estatal elegeram o novo conselho de administração da estatal. Nessa votação, estiveram em jogo 10 das 11 cadeiras do colegiado que decide a estratégia da estatal -uma delas, reservada a representante dos trabalhadores, será ocupada novamente por Rosângela Buzanelli.
A União indicou oito pessoas mas ganhou seis cadeiras, perdendo duas para indicados pelo banco Clássico: o dono do banco, José João Abdalla, e o advogado Marcelo Gasparino, ambos já integrantes do conselho de administração da companhia.
Entre os eleitos pelo governo, cinco também foram reconduzidos: Prates, o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, dois secretários do MME (Ministério de Minas e Energia), Victor Saback e Pietro Mendes, e o advogado Renato Gallupo.
Pietro Mendes é o atual presidente do conselho e chegou a ser afastado do mandato por liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, mas a decisão foi derrubada e ele foi novamente eleito para comandar o colegiado.
O governo elegeu também o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que substitui o ex-ministro Sergio Machado Rezende. Com ele, agora são quatro representante de ministérios no conselho da Petrobras.
A nomeação de representantes de ministérios chegou a ser alvo de críticas de aliados do PT durante o governo Jair Bolsonaro (PL), diante da possibilidade de conflito de interesses.
Outras duas vagas são reservadas a representantes de acionistas minoritários. Uma delas foi ocupada por Jerônimo Antunes, conselheiro de outras empresas como Eletrobras, e a outra, pelo advogado Francisco Petros, que se reelegeu.
A indicação de Antunes chegou a ser questionada por comitê interno da estatal, diante da possibilidade de conflito de interesses com outras empresas das quais e conselheiro. O executivo se comprometeu a deixar cargos conflitantes com a Petrobras.
Em uma rara manifestação pública, o banqueiro Abdalla aproveitou a assembleia para apoiar a gestão de Prates, que passou as últimas semanas sob forte fritura. Ele é o maior acionista individual da Petrobras e grande beneficiado pelos dividendos.
“Nesse ano e pouco [de sua gestão], a condução que ele deu à companhia levou a uma valorização enorme”, afirmou. “Queria agradecer o presidente Jean Paul na qualidade de acionista”.
Por outro lado, sindicatos aliados de Prates criticaram a distribuição dos dividendos. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) lamentou “que tenha prevalecido a política de distribuição de mega dividendos da Petrobras, com pagamento de ganhos extraordinários, implementada pelo governo passado”.
“Na visão da FUP, a Petrobrás precisa rever as regras que o mercado financeiro impôs à empresa e que acarretam um desequilíbrio de poder na condução da companhia e nas necessidades de investimentos”, concluiu.
