Interior- A bomba da vez estourou no município de Juruá, distante 712.96KM da capital amazonense, que será investigada pelo Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, após denuncias chegarem até o orgão sobre supostos ‘funcionários fantasmas’ lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá e também na sede do Governo do Amazonas, no Município.
Conforme a denúncia, pelo menos vinte servidores permanecem lotados nas repartições públicas de Juruá, recebendo seus salários normalmente, mesmo sem estarem trabalhando.
Diante da notícia de fato que, em tese, constitua lesão aos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, o Promotor de Justiça pode, antes de dar início ao Inquérito Civil, instaurar procedimento preparatório, visando obter elementos para identificar investigados e delimitar o objeto da apuração. “A atuação do Ministério Público em tais questões se revela primordial para a defesa do estado democrático de direito, de forma a punir e, por vezes, evitar atos que lesionem o erário e subjuguem os princípios mais caros da administração pública”, declarou o Promotor de Justiça Eduardo Gabriel.
O contexto ordinário relacionado aos chamados funcionários fantasmas são os casos em que há nomeação de pessoas para cargos em comissão, mas estas pessoas nunca exercem tais funções, não prestam qualquer serviço. Os valores referentes aos salários, por sua vez, são desviados para terceira pessoa ou para a própria autoridade nomeante, ou mesmo divididos entre nomeante e nomeado (veja-se, neste caso, o exposto no item 06). A nomeação para o cargo em comissão é utilizada como artifício para possibilitar o acesso aos recursos que deveriam constituir a remuneração do servidor.
O MPAM deu prazo de 10 dias para que as secretarias de Administração e Finanças do Município de Juruá e do Estado forneçam cópias da folha de frequência (cartão de ponto) dos últimos três meses (maio, junho e julho de 2021). Além disso, todos os servidores investigados serão notificados.
