Entre terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, professores e estudantes de escolas estaduais de São Paulo relataram que um aplicativo do governo paulista apareceu em seus celulares sem consentimento. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) confirmou que a instalação ocorreu por uma “falha” da área técnica da pasta e diz que instaurou um processo para apurar o problema.
Veja abaixo que informações já foram confirmadas e o que ainda precisa ser esclarecido:
- Que aplicativo foi instalado?
- De quem é o aplicativo?
- Em quais aparelhos o aplicativo foi instalado?
- Quando ocorreu a instalação em massa?
- Por que essa instalação ocorreu?
- Como a instalação em massa e sem consentimento foi possível?
- O problema já foi resolvido?
- O que disse o governador sobre o problema?
- Esse problema já aconteceu antes?
- A instalação em massa do aplicativo é ilegal?
- O que diz a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
1- Que aplicativo foi instalado?
O aplicativo se chama “Minha Escola SP” e foi lançado em 2018 pelo governo estadual, quando Márcio França (PSB) era o governador. Ele serve para que estudantes e seus responsáveis acompanhem informações como as notas do boletim escolar e as faltas registradas.
Na tarde desta quinta (10), o app estava disponível para download na Play Store, em aparelhos que usam o sistema operacional Android, mas não na App Store, da Apple, em telefones que usam o iOS.
2- De quem é o aplicativo?
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de tecnologia da informação do governo estadual, é quem aparece como “dona” do aplicativo na Play Store.
Ela confirmou à TV Globo que desenvolveu o aplicativo “em 2017, mediante encomenda e por meio de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação”. Mas a Prodesp disse que, “desde então, a gestão, manutenção e melhorias na ferramenta são de responsabilidade exclusiva da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”.
3- Em quais aparelhos o aplicativo foi instalado?
Professores, estudantes e pais de estudantes vinculados a escolas estaduais paulistas relataram ter visto o aplicativo aparecer em seus telefones. Há relatos de pessoas que afirmam não estudarem na rede ou que não usaram o telefone para acessar serviços da secretaria e que também viram o aplicativo instalado.
Na manhã de quarta-feira (9), a TV Globo perguntou à Seduc em quantos aparelhos o aplicativo foi instalado, mas até a noite da quinta (10) ainda não havia recebido resposta.
A rede estadual paulista é a maior do Brasil e tem 4 milhões de matrículas de estudantes, além de cerca de 215 mil docentes.
4- Quando ocorreu a instalação em massa?
Relatos sobre o aparecimento do aplicativo em telefones, sem que fossem instalados pelos usuários, começaram a surgir no fim da tarde de terça (8). A Seduc ainda não informou quando ocorreu a instalação.
5- Por que essa instalação ocorreu?
Em nota divulgada no fim da tarde de quarta (9), a Seduc-SP informou que “instaurou um processo administrativo para apurar todas as circunstâncias relativas à instalação involuntária do aplicativo Minha Escola”, e que “a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da Pasta em dispositivos específicos da Seduc”.
6- Como a instalação em massa e sem consentimento foi possível?
A Seduc mantém um convênio com a Google, gigante de tecnologia, e é cliente do Google Workspace for Education, uma plataforma educacional com ferramentas que podem ser usados por usuários da secretaria, como uma conta de e-mail Google, mas usando endereço de e-mail institucional da Seduc.
Ainda segundo a Google, a definição das permissões fica por conta de cada instituição, mas o serviço inclui a opção de gerenciamento remoto de aplicativos, incluindo instalação e remoção, e a autoridade para apagar dados, também remotamente.
A Seduc ainda não divulgou publicamente o conteúdo dos termos de uso assinados no processo de criação da conta institucional.
7- O problema já foi resolvido?
Segundo a Seduc, “assim que identificou o equívoco que levou à instalação do app em dispositivos conectados às contas Google institucionais, a reversão foi acionada com o envio de solicitações para exclusão do aplicativo”. Além disso, a pasta informou que “o usuário também pode excluir o app por conta própria, se preferir”.
A Seduc diz que “lamenta o ocorrido e reforça que as medidas cabíveis estão sendo adotadas”.
Nesta quinta, professores e estudantes afirmaram que a instalação trouxe consequências para o funcionamento de seus telefones. Alguns relatos deram conta de que não é possível acessar outros aplicativos e plataformas da secretaria, por exemplo. Uma estudante disse que uma notificação sobre ações necessárias referente à sua conta Google institucional está fixada na aba de notificações e até agora não desapareceu, mas nada acontece ao clicar sobre ela.
Procurada para se posicionar sobre esses problemas, a secretaria informou, no fim da tarde de quinta, que “a sincronização das contas não está ligada diretamente ao aplicativo e já foi resolvida em conjunto com o Google, estando em fase de normalização”.