A influenciadora Isabelly Aurora publicou na tarde desta sexta-feira (20), um vídeo após a revogação da prisão domiciliar dela ser concedida pela Justiça do...
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
O texto...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos.
As regras haviam sido...
O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos,...
A DPU (Defensoria Pública da União) emitiu nota técnica considerando ilegal a instrução normativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre exploração de madeira em...
O "revogaço" de armas prometido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve primeiro restabelecer as normas anteriores ao governo Bolsonaro -barrando...
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das...