A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido calúnia e difamação, considerando que prova constante dos...
O Tribunal Superior de Barcelona confirmou nesta segunda-feira a prisão preventiva do jogador de futebol Dani Alves no contexto do processo por alegada agressão...
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu nesta quinta-feira, 13, manter sob sigilo parte da...
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou queixa-crime apresentada por Fabrício de Queiroz contra o apresentador Fábio Porchat. A decisão é do juiz André...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para declarar suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução...
Um tribunal russo confirmou nesta terça-feira a sentença de nove anos de prisão imposta à estrela do basquete dos Estados Unidos Brittney Griner por...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não reconheceu uma representação por propaganda extemporânea ou antecipada contra o candidato ao Senado Federal, Coronel Menezes...
