28.3 C
Manaus
- Advertisement -spot_img

TAG

regras

Novas regras para compras de importados começam a vigorar hoje

O plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras de sites internacionais entra em vigor nesta terça-feira, 1º. Batizado de Remessa Conforme,...

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de...

Governo federal vai apertar regras de compra de armas por civis e para clubes de tiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vão assinar nesta sexta-feira, 21, novas regras...

Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria com novas regras para compras internacionais realizadas pela internet. De...

Novas regras exigem adaptações por parte das seguradoras

Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista

Aposentadoria por invalidez possui regras e características

Especialista em benefícios do INSS esclarece quais são os tipos de doença que podem causar incapacidade permanente para o trabalho e dar ao segurado o direito de se aposentar por invalidez

Procon-AM orienta sobre regras de trocas de presentes após o Dia dos Namorados

E aponta o Código de Defesa do Consumidor O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), informa à população sobre os direitos do consumidor nas trocas...

Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos...

Nova norma técnica dita regras para instalações elétricas de canteiro de obras

De acordo com a COBRECOM, que fabrica fios e cabos elétricos de baixa tensão, a ABNT NBR 17018, que está em vigor desde fevereiro de 2023, apresenta diversos requisitos que devem ser aplicados para garantir a segurança dos trabalhadores da construção e também o correto funcionamento da instalação elétrica do local

Governo vai multar redes sociais que não cumprirem regras de combate à violência

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai publicar uma portaria que prevê multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para...

Latest news

- Advertisement -spot_img