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Novas regras de preços de transferência estão regulamentadas

Muito aguardadas, as novas regras brasileiras de preços de transferência foram enfim regulamentadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). O alinhamento às diretrizes da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico – OCDE chegou e, como de costume, particularidades da versão brasileira podem agregar complexidade às análises.

ANS define regras de descredenciamento de hospital por plano

Novas regras de descredenciamento de hospital por um plano de saúde preveem comunicação individualizada com antecedência mínima de 30 dias, critérios para a exclusão parcial de serviços hospitalares e portabilidade mais acessível para beneficiários insatisfeitos com as mudanças na rede referenciada

Wilson lima sanciona lei que altera regras de cargos no TCE-AM

O governador, Wilson Lima (União Brasil), sancionou, nesta segunda-feira (25), lei que muda as regras para ocupação de cargos de direção no Tribunal de...

Semana de Trânsito: alunos tem manhã interativa sobre regras básicas de trânsito

Alunos do ensino fundamental da escola Educando com Carinho, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, participaram, nesta quinta-feira, 21/9, de uma manhã...

Novas regras de tributação de investimentos geram debates

Rodrigo Maia e Daniel Loria esclareceram dúvidas sobre propostas do governo em tramitação no Congresso Nacional. Em evento promovido pelo Banco Daycoval, eles esclareceram dúvidas sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional e como elas devem impactar nos fundos de investimento e offshores

Aposentadoria por idade: reforma na lei alterou regras

Após Reforma da Previdência em 2019, idade mínima para mulheres foi de 60 para 62 anos; homens permaneceram com 65 anos

CMN regulamenta novas regras e redução de taxas do BNDES

Novas diretrizes do CMN permitem ao BNDES usar recursos do FAT com remuneração pela TR em iniciativas de inovação, alinhando-se à nova política industrial

Sumsub lança solução gratuita para Regras de Viagem

À medida que novas leis contra lavagem de dinheiro entram em vigor, a plataforma global de verificação permite que empresas de criptoativos testem a solução pelos próximos seis meses.

Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais,...

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de...

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