O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três acusações de abuso de poder político durante...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso...
O mesmo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível em junho deste ano volta a julgar o ex-presidente nesta...
Mouser Electronics Inc., líder na distribuição de Introdução de Novos Produtos (NPI) do setor com a mais ampla seleção de semicondutores e componentes eletrônicos,...
Após depor à Polícia Federal e negar envolvimento em suposta trama para derrubar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente...
Decisão evidenciou o exercício legítimo do atributo de autoexecutoriedade dos atos da Fazenda Pública Estadual
Decisão favorável das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...