multa

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de contestar o resultado eleitoral e passou a consultar chefes militares sobre a possibilidade de um...

A ação foi voltada para a modalidade de fretamento eventual e contou com o apoio do Detran-AM e BPTran A Agência Reguladora de Serviços Públicos...

A Unidade Disciplinar da Conmebol multou Gabigol em USD 20 mil dólares (R$ 99,8 mil na cotação atual) pela insinuação de roubo na eliminação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e...

O Flamengo pagou uma multa no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para não ter risco de perder o volante Gerson para o segundo...

O influenciador Iran de Santana Alves, mais conhecido como Iran Ferreira ou Luva de Pedreiro, foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...

Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do "#SouManaus Passo a Paço 2023", uma realização da Prefeitura de Manaus,...

Diretor de empresa de consultoria em tecnologia avalia aplicação de multa e advertência por violação à Lei Geral de Proteção de Dados, destacando que o ocorrido serve de alerta para que empresas busquem se adequar às diretrizes exigidas pela LGPD o quanto antes, inclusive startups e pequenas e médias empresas.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a concessionária Amazonas Energia S/A firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar o dano...

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a multa de R$ 300 mil...