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A proposta também estabelece mudanças no texto da lei, mas ainda carece de aprovação do Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9, projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. ...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou na terça-feira (18) a apresentação de um projeto de lei (PL) que visa ...

Dois dias de evento, shows de música e carta aberta à sociedade irão marcar as celebrações dessa política de ação ...

Após completar 10 anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) será revisada neste segundo semestre. E tem relatora definida ...

A modalidade permite que os interessados adquiram bens e serviços sem prejudicar o orçamento

Governador também vai adequar a legislação estadual à jurisprudência do STF O Governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, nesta quarta-feira ...

A decisão implicará na política de cotas do estado, tendo em vista as características socioeconômicas dos estudantes da região.  Por ...

Estado tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono disponíveis para comercialização, e primeiras transações devem ocorrer na Conferência ...

As confederações dos empresários foram unânimes em reconhecer a importância do projeto (PL 6461/19) que cria o Estatuto do Aprendiz, mas ...