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Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que ...

Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador ...

Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...

As recentes demonstrações de insatisfação de parlamentares com o governo Lula (PT) têm provocado duros embates entre integrantes da equipe ...

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou nesta quinta-feira, 25, que vai notificar a Netflix por ...

 A isenção abrange todos os cursos de especialização e atualização oferecidos pela instituição  Até janeiro de 2025, todas as taxas ...

A Prefeitura de Manaus informa que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, que tem o vencimento da cota ...

A apresentadora Xuxa Meneghel constantemente precisa lidar com comentários e cobranças em suas redes sociais, principalmente a respeito da sua ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que o sistema de cobrança da Dívida Ativa da União ...

Um lance chamou atenção da internet no duelo entre Le Puy Foot e FC Villefranche, em rodada válida pela terceira ...