Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugere a ampliação do...
As recentes demonstrações de insatisfação de parlamentares com o governo Lula (PT) têm provocado duros embates entre integrantes da equipe do presidente
Colaboradores diretos do...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou nesta quinta-feira, 25, que vai notificar a Netflix por cobrança em compartilhamento de...
A isenção abrange todos os cursos de especialização e atualização oferecidos pela instituição
Até janeiro de 2025, todas as taxas referentes aos cursos de especialização...
A Prefeitura de Manaus informa que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, que tem o vencimento da cota única e primeira parcela...
A apresentadora Xuxa Meneghel constantemente precisa lidar com comentários e cobranças em suas redes sociais, principalmente a respeito da sua idade. Prestes a celebrar...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que o sistema de cobrança da Dívida Ativa da União teria sido "desmantelado" pelo...
