Isso mesmo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá votar pela volta dos famosos showmícios que tanto animava o final de discurso chato de político e ajudava a dar uma grana para artistas brasileiros. Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos comícios apoiados por artistas, que são vedados desde 2006. A ação está sob relatoria de Dias Toffoli. Já o PSB entende que a proibição de showmícios não poderia proibir a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais.
“Viemos aqui a pedido do presidente Lula. Não votem porque estamos pedindo, mas porque ele é um homem honesto, com passado íntegro.” Tente adivinhar quem proferiu a frase acima, poderia chutar que foi algum político amigo de Lula; membro afiliado ao partido ou, até mesmo, algum parente. Mas só que não, a autoria da frase, no entanto, surpreende: Zezé di Camargo e Luciano, em 2004, durante um showmício no Rio. A dupla sertaneja tinha um contrato exclusivo com o partido.
Muito comum no começo dos anos 2000, os grandes comícios partidários realizados com o apoio e apelo dos artistas – os showmícios – são proibidos desde 2006 por lei (11.300/06). Acontece que, nesta semana, o STF pode liberar a volta destes eventos se atender ao pedido do PSB. Entenda a controvérsia nesta reportagem.
Artistas + políticos = showmício
É interessante analisar as matérias de jornais nos primeiros anos de 2000. Era praxe em ano eleitoral, especialmente nas capitais, a participação de artistas junto A políticos para as campanhas eleitorais.
Além de Zezé di Camargo e Luciano em favor do PT, como demonstrado no início da reportagem, em SP, Gugu Liberato já esquentou a campanha de Alckmin e a banda Negritude Júnior já esteve ao lado de Romeu Tuma (PFL).
Se o leitor acha que “política + artista” já é uma equação perigosa, imagine colocar Deus no meio. Eram comuns também os “showmícios gospel”. Vários candidatos evangélicos aproveitaram a situação e contrataram bandas ou cantores gospel por todos o país. Vários conseguiram contratos, outros apenas recebiam apenas por cada show exercido em um comício. Se for liberado, a volta de showmício gospel será um dos mais rentáveis.
Lei e Votação
Foi em 2005 que o então senador Jorge Bornhausen apresentou ao Congresso o PLS 275/05. O ex-parlamentar queria eliminar a possibilidade de gastos eleitorais com produção ou patrocínio de espetáculos e eventos promocionais e com o pagamento de cachês a artistas ou animadores para os chamados “showmícios”. O então congressista disse o seguinte no projeto:
“Temos para nós que a democracia representativa brasileira não resistirá por muito mais tempo aos constantes e cada vez mais violentos açoites das ilegalidades que brotam das práticas correntes do financiamento de campanhas.” O projeto vingou. Em maio do ano seguinte (em 2006) o presidente da época, Lula, sancionou a lei que proibiu os showmícios. Doze anos após a lei, já em 2018, a proibição dos showmícios foi questionada no STF pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro, PT e PSOL contra uma lei de 1999.
O partido entende que a proibição de showmícios não poderia obstar a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais, voltados à arrecadação de recursos para campanha eleitoral.
Para a agremiação, tanto a proibição dos showmícios não remunerados quanto a vedação de realização de eventos artísticos de arrecadação eleitoral, “afiguram-se absolutamente incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão”.
Processo: ADIn 5.970
Fonte: Migalhas / Foto: rede social