Pela primeira vez na história, a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9) teve a participação de duas ministras negras: Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo.
As duas magistradas ocupam vagas de substitutas na Corte eleitoral. Com a falta dos dois titulares, elas participaram da sessão.
A mudança fez com que as mulheres passassem a ser maioria no plenário. Também fazem parte da composição as ministras Cármen Lúcia (futura presidente do tribunal) e Isabel Gallotti.
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A sessão desta quinta (9) tem três homens: Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Nunes Marques.
Essa é a quarta vez que há maioria feminina nos 92 anos da Justiça Eleitoral.
Ao abrir os trabalhos no plenário, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse se tratar de uma sessão “histórica” e fruto de um “avanço” na Justiça Eleitoral.
“Isso é muito importante, não só a participação igualitária da mulher na Justiça Eleitoral mas também a participação igualitária dos negros e negras”, afirmou.
“Quero reiterar minha alegria nessa sessão e dizer que a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir na política a participação das mulheres, das candidaturas negras”, declarou. “Esse TSE tem uma séria de decisões garantindo os 30% de participação feminina, garantindo que 30% proporcionais também do recurso partidária, tempo de televisão, depois foi esse TSE que votou a proporcionalidade do fundo partidário para as candidaturas negras, e isso é muito importante”.
Presidente do tribunal a partir de junho, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a representação da mulher e dos negros é “diminuta” nos espaços de poder, apesar de serem a maioria da população brasileira.
“[Isso] revela apenas uma estrutura de organização social e de organização do poder que nos coloca em posição de desprestígio, desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre mulheres e homens para participar e contribuir”, afirmou.
A ministra também disse que o discurso de ódio, principalmente no período eleitoral, atinge de forma mais intensa as mulheres, levando até a desistências de participar da política, por exemplo.
“Discurso de ódio contra o homem é um, discurso de ódio contra a mulher é completamente diferente e outra coisa”, disse Cármen. “É sexista, machista, preconceituoso, misógino e não atinge só uma mulher, atinge todas, atinge a família, e há mulheres desestimuladas exatamente por essa prática perversa de um discurso de ódio que contra nós diz respeito a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho, portanto desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para participar de um processo de participação política, não se dispor a candidatura para não ser alvo dessa odiosa, criminosa prática”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Sessão do TSE tem duas ministras negras pela 1ª vez no site CNN Brasil.