Após o recesso de Carnaval, os senadores realizaram a primeira reunião e decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com a aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou acordado que somente projetos serão votados nas terças, quartas e quintas-feiras. Nas segundas e sextas-feiras, haverá sessões não deliberativas, o que significa que os membros do parlamento não precisarão comparecer nestes dias, uma vez que a ausência não será considerada como falta.
Os senadores também estabeleceram o modelo de trabalho em três semanas por mês. De acordo com o sistema, na última semana do mês, os trabalhos serão conduzidos de forma remota e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador precisará comparecer apenas nove dias em Brasília durante um mês. O salário atual dos parlamentares é de R$ 39,2 mil, e a partir de abril, o valor será reajustado para R$ 41,6 mil. A decisão sobre o aumento foi definido no final do ano passado.
O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), apoiou à medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, declarou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Tradicionalmente, o Congresso costumava adotar a semana reduzida para que os senadores e deputados pudessem retornar aos seus respectivos estados. No entanto, a pandemia possibilitou a realização de votações remotas. Apesar desse recurso, a vantagem de trabalhar apenas três dias na semana foi mantida.
Na reunião desta terça-feira (28), os senadores também decidiram que às terças e quartas-feiras, o expediente iniciará somente à tarde. O horário programado é às 14h, porém, as votações somente terão início a partir das 16h. Durante o período da manhã, as comissões temáticas estão autorizadas a realizar sessões. Os senadores terão seus salários descontados apenas se faltarem às votações em plenário, que começam às 16h.
