Está em análise pelo Senado projeto (PL 5/2022) que proíbe a fabricação, o comércio, o transporte, o manuseio e o uso de fogos de artifício que produzam estampidos. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), justifica que o barulho causado pelos fogos prejudica a saúde de crianças, idosos, pessoas com deficiência e animais. Segundo ele, os ruídos podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano é de 120 a 140 decibéis.