A Prefeitura do município de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus) será investigada por supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar se as embarcações adquiridas atendem às necessidades que levaram à compra.
Um vereador do município enviou à 1ª Promotoria de Justiça relatos acerca da compra das duas embarcações. De acordo com o titular da 1ª PJCV, o promotor de justiça Roberto Nogueira, “a partir do noticiado, solicitei à Prefeitura que fornecesse as informações acerca do fato, porém, a mesma não se manifestou. Logo, o inquérito foi instaurado para que seja averiguada a obtenção dos veículos, pois, supostamente, apenas uma estava adequada ao transporte de passageiros”.
Conforme o relato enviado pelo vereador, as embarcações deveriam transportar pacientes de média e alta complexidade para unidades hospitalares em Manaus, uma vez que o município não dispõe da infraestrutura necessária para atender casos de maior complexidade.
O MPAM requisitou à Prefeitura de Careiro da Várzeas cópias integrais dos procedimentos licitatórios necessários para aquisição e estipulou o prazo de 15 dias para resposta e, se confirmadas as irregularidades apuradas, poderá se aplicar a Lei da Improbidade Administrativa, em decorrência de eventuais perdas patrimoniais da municipalidade.