A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram denunciados por omissão cumpram a prisão preventiva em diferentes unidades militares de Brasília. Eles foram detidos em 18 de agosto pela Polícia Federal sob suspeita de omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro.
Na mesma manifestação, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos reiterou pedido para que Moraes instaure nova frente de investigação para apurar “eventual responsabilidade penal por omissão imprópria de outras autoridades ligadas à pasta de Segurança Pública do Distrito Federal”.
Outro pedido é para que três dos cinco coronéis, atualmente custodiados no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, fiquem sob a supervisão de outro coronel da PM, com patente de antiguidade superior à dos investigados. A providência foi solicitada após a Secretaria de Segurança Pública do DF ter informado que os três denunciados — que têm patente de coronel — estão sendo supervisionados por um major, que, na hierarquia militar, No pedido, o subprocurador-geral também menciona informações recebidas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de que a Corregedoria-Geral da PMDF instaurou investigação para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Jorge Naime Barreto.ocupa posição inferior à dos presos.
O procedimento foi instaurado após o registro de irregularidades, como uma visita da esposa do coronel sem a devida autorização do comando da unidade militar. O episódio também é investigado pelo Núcleo de Custódia da PM pela possível prática de falta disciplinar de natureza média, por meio de um procedimento apuratório prisional, sob a ótica disciplinar no âmbito prisional, conforme determina a Lei de Execução Penal.
No dia da prisão da cúpula, em nota, a PGR informou que foi constatada uma “profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF, que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Segundo o órgão, há ainda menção a provas de que os agentes — que ocupavam cargo de comando da corporação — receberam, antes de 8 de janeiro, diversas informações de inteligência que sugeriam as “intenções golpistas” do movimento e o “risco iminente da efetiva invasão das sedes dos Três Poderes”.
