O titular da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, promotor Edilson Queiroz Martins, instaurou um procedimento administrativo para investigar a alta no preço dos combustíveis, especialmente do etanol, aplicado pelos postos de combustíveis da capital amazonense.
De acordo com o extrato da portaria publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a apuração mira na prática abusiva dos proprietários de postos de combustíveis de Manaus que tem reajustado o valor do etanol em concomitância com o valor da gasolina, sem que o biocombustível apresentasse reajuste nas usinas e distribuidores.
O último aumento no preço dos combustíveis no Brasil foi registrado em 22 de outubro, às vésperas do 2º turno das eleições, refletindo aumentos na Refinaria de Mataripe, o maior produtor privado de combustíveis do país.
De acordo com a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o aumento foi de 0,4%, resultando em um preço médio de R$ 4,88 por litro de gasolina comum.
Com o aumento, o Amazonas e outros oito Estados passaram a comercializar o litro da gasolina acima de R$ 5.
A sequência de altas interrompeu um ciclo de queda que durou 15 semanas consecutivas, iniciado com cortes nos impostos federais e estaduais aprovados pelo Congresso no fim de junho e impulsionado por reduções de preços nas refinarias.
Irregularidades
A ANP divulgou, no último dia 11, que realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país, no período de 7 a 10/11.
Durante a fiscalização, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Manacapuru, os fiscais participaram de ação conjunta com o Procon Municipal onde três postos de combustíveis foram fiscalizados.
Dois deles foram autuados e tiveram, no total, seis bombas abastecedoras interditadas por operarem entregando ao consumidor um volume menor do que era registrado no painel da bomba.