Com uma agenda social recheada de novos programas e consequentemente aumento de gastos, o governo ainda está devendo uma proposta de política econômica. O novo arcabouço fiscal, que irá substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação — tem sido vendido como a “galinha dos ovos de ouro” da equipe econômica. A apresentação vem sendo prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda para este mês, mas não estão claros quais serão os principais contornos da âncora fiscal. Interlocutores da equipe econômica, contudo, já sinalizaram que a nova regra deve buscar um equilíbrio fiscal de médio prazo, com alguma combinação entre recomposição de receitas e crescimento real dos gastos.
De acordo com o ministro, a proposta desenhada já foi debatida dentro do Ministério da Fazenda e também pela área econômica do governo. O próximo passo é apresentá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que está programado para esta semana, para depois, então, poder ser trazida a público. Até lá, Haddad tem evitado dar mais informações sobre os detalhes da proposta desenhada.
O plano da equipe econômica é que o texto venha a público até o fim do mês para que seja encaminhado ao Congresso em abril, junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mas existe a expectativa de que a nova âncora fiscal seja apresentada antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece nos dias 21 e 22 de março.
Segundo o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas, a apresentação do arcabouço junto à aprovação da reforma tributária, outra prioridade definida pelo governo, pode abrir espaço para uma revisão da taxa básica de juros (Selic), tão criticada pelo presidente Lula. “A equipe econômica tem interesse em apresentar logo a proposta até mesmo para que a próxima reunião do Copom considere o esforço de busca de reequilíbrio fiscal quando da tomada de decisão do patamar de juros”, ressaltou.
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