Foi sancionada, nesta quarta-feira (22), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lei que garante o transporte prioritário de órgãos, de tecidos para transplante e das equipes médicas responsáveis.
A lei se aplica para órgãos públicos e empresas privadas, que devem ceder as vagas de forma completamente gratuita.
Segundo dados do governo, apenas no ano passado, 5,4 mil órgãos foram transportados pelo país.
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As empresas ou instituições que se recusarem a seguir a determinação sem justificativa poderá receber uma multa.
O texto também considera justa causa o cancelamento de reserva de passageiro para garantir o transporte do transplante. Dessa forma, a empresa responsável não precisará responder na justiça pelo descumprimento do contrato.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula sanciona lei que prioriza transporte de órgãos e equipes médicas de forma gratuita no site CNN Brasil.