Um grupo de indígenas queimou um caixão em protesto contra uma nova suspensão da votação sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Corte havia retomado o julgamento durante a tarde desta quarta-feira (7), em Brasília, mas a decisão foi novamente adiada em função de um pedido de vista, mais tempo para análise do ministro André Mendonça.
O caixão de papelão tinha os dizeres “marco temporal” e foi queimado em frente ao Congresso Nacional. Durante o ato, os indígenas entoaram cantos típicos e palavras de ordem contra o PL 490 que delimita a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco para definir a posse de terras.
Desde 2021, os ministros do STF analisam a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988. Após novo adiamento da votação, grupos de várias regiões do país que estão acampados na capital federal devem voltar para seus estados de origem.
“Vamos nos reunir para deliberar [se vão voltar ou não]. Mas não era pra gente ter que esperar esse tempo todo”, disse José Araújo de Souza, pajé do povo Xacriabá, de Minas Gerais, ao G1.
Os indígenas dizem que voltam para as aldeias “insatisfeitos” com mais uma suspensão do julgamento. Cerca de 250 indígenas acompanharam a votação na Praça dos Três Poderes e outros 50 puderam entrar no plenário da Corte.
O julgamento
Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.
O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte.
O Supremo começou a julgar o caso em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram à época e o placar ficou 1 x 1.
Nesta quarta, Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Mas, em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista e a sessão foi interrompida com um placar de 2×1 favorável aos indígenas.
No dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos a favor e 155 contra, a proposta que prevê a aplicação do marco temporal. O projeto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, vai para o presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o texto.
Fonte: G1