Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da conservação do segundo maior bioma da América do Sul, área que abrange cerca de 22% do território brasileiro, foi instituída em 2003 o Dia Nacional do Cerrado. Às vésperas da data, comemorada no dia 11 de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do sistema Deter, divulgou que foram desmatados 3.774 km² no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2021, resultando em um aumento de 25% em relação ao mesmo período no ano passado.
A área do Cerrado brasileiro envolve os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos enclaves no Amapá, Roraima e Amazonas. Considerado o “berço das águas” no Brasil, o bioma é responsável pela produção de 40% da água no Brasil e abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata).
Ainda no mês de agosto, o Cerrado teve alertas de desmatamento em em 433 km², representando um aumento de 136% em comparação ao mesmo mês em 2020. No Senado, parlamentares têm se mobilizado para incentivar e informar sobre a necessidade de preservação do Cerrado.
“O Cerrado abriga as nascentes de oito das principais bacias hidrográficas do país. Portanto, é urgente defender a ciência, valorizar os cientistas, cobrar uma gestão pública comprometida com as futuras gerações, que também precisarão de meio ambiente acessível e ecologicamente equilibrado. Precisamos, igualmente, respeitar os povos e comunidades que vivem em harmonia com a natureza”, destacou o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES).
O projeto de lei 5.462/2019, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como proposta principal criar uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes através da conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e da Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados. A proposta segue em tramitação.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é autor de três projetos para proteção e conservação do cerrado. A PL 1.459/2019, ainda em tramitação, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado. A PL altera o Código Florestal para determinar que a reserva legal de imóvel situado no bioma cerrado será de 35%.
Outro projeto de lei do mesmo senador, a PL 4.203/2019 – que segue em tramitação – determina que sejam suspensas por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado, exceto aquelas para atividades de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto. Já a PL 1.600/2019 cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Agência Senado*
