No último dia 5, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou uma quantia recorde de cerca de R$ 5,2 bilhões em “emendas Pix” ou “emendas cheque em branco”. Essa modalidade de emendas, criada em 2019, tem sido alvo de críticas devido à dificuldade em rastrear a finalidade dos recursos.
Ao contrário das emendas tradicionais, que são direcionadas para fins específicos, as “emendas Pix” não possuem uma destinação definida, como “custeio de unidades de saúde” ou “aquisição de equipamentos escolares”. Em vez disso, o dinheiro é transferido para contas de prefeituras e governos estaduais, que têm autonomia para decidir como aplicá-lo.
Essa falta de transparência e controle sobre o destino dos recursos levanta preocupações sobre a fiscalização adequada e a possibilidade de desvios. A facilidade de transferência via PIX também aumenta a dificuldade em acompanhar o uso correto dos valores.
Recentemente, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) expôs em sua conta no Twitter uma transferência via PIX recebida pelo deputado federal bolsonarista Alberto Neto (PL) do governo Lula. Segundo Mandel, Neto teria recebido aproximadamente R$ 16 milhões em emendas do governo federal.
Diante dessa situação, Amom Mandel chamou a atenção da população para fiscalizar de perto os deputados que solicitaram transferências via PIX, destacando a importância da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos. Ele enfatizou a necessidade do engajamento da sociedade civil na vigilância dos representantes eleitos.
Essa revelação de transferências significativas através do PIX levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e a necessidade de aprimorar a fiscalização dos recursos destinados por meio das “emendas Pix”. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a confiança da população na administração dos recursos públicos e no trabalho dos legisladores.
De acordo com levantamento do O Globo, senadores foram os que mais receberam recursos. Davi Alcolumbre (União-AP), foi o mais agraciado, com R$ 29,5 milhões, seguido por Marcio Bittar (União-AC), com R$ 29,3 milhões. O senador Omar Aziz aparece entre os cinco que mais ganharam com R$ 28.308.825,00 milhões.
Para a bancada do Amazonas foi destinado mais de R$90 milhões. Entre os deputados federais do estado Capitão Alberto Neto foi o que mais recebeu com R$ 15.725.778,00 milhões.
Para a bancada do Amazonas foi destinado mais de R$90 milhões. Entre os deputados federais do estado Capitão Alberto Neto foi o que mais recebeu com R$ 15.725.778,00 milhões.
Veja a lista da bancada do Amazonas
OMAR AZIZ (PSD) – R$ 28.308.825,00
CAPITÃO ALBERTO NETO (PL) – R$ 15.725.778,00
PLÍNIO VALÉRIO (PSDB) – R$ 13.929.477,00
MARCELO RAMOS (PSD) – R$ 11.533.674,00 – não reeleito
BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE) – R$ 10.863.245,00 – não reeleito
DELEGADO PABLO (UNIÃO) – R$ 8.000.000,00 – não reeleito
ÁTILA LINS (PSD) – R$ 3.227.525,00
JOSÉ RICARDO (PT) – R$ 2.029.209,00 – não reeleito