A circulação indiscriminada de motos nos chamados corredores de tráfego – aquele espaço entre uma faixa de rolamento e outra – é perigosa por provocar acidentes com consequências piores aos mais fracos. No caso, o motociclista, o motoboy que ganha seu sustento diário. O fenômeno tem lotado os hospitais públicos e onerando o SUS.
O Código de Trânsito Brasileiro, por sinal, não impede essa prática. Um artigo que a proibia foi vetado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, numa das várias leis e proposições que alteraram o CTB nos últimos anos.
E o que fazer para equilibrar e disciplinar essa relação carros x motos? Alguns parlamentares querem acabar ou reduzir essa prática.
O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans – delimitem faixas específicas para o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos, o chamado “corredor de motos”. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) quer criar em todo o país o projeto Faixa Azul – usado como piloto na Avenida 23 de Maio, em São Paulo. Ela lembrou à Agência Câmara que é uma sinalização de segurança entre as faixas veiculares para organizar o espaço compartilhado. “Pacífica e humaniza o trânsito da cidade”, diz.
O deputado Marcos Soares (União/RJ) apresentou o Projeto de Lei 1549/2023, para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
A proposta sugere que esses tipos de veículos circulem nas faixas utilizadas por automóveis – ou em zonas exclusivas para motocicletas. Assim, se aprovado, os órgãos competentes deverão demarcar essas faixas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapassar os 50 km/h — igual já acontece em algumas avenidas na cidade de São Paulo.
“É inegável que, ao trafegar no corredor, os motoqueiros correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente”, alerta ele. “A principal razão para isso é a diferença de velocidade da moto – geralmente abusiva em relação aos outros veículos”.
O fato, é: o motociclista deve andar abaixo do máximo da velocidade da via, principalmente nos corredores, por questões de segurança. E não, pode, também, fazer o irritante buzinaço – que está chegando ao Distrito Federal de forma intensa – e igualmente estúpida.
Fonte: Coluna Entre-Eixos por Renato Ferraz.