Com pressão e manifestações de lideranças indígenas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30/8), o julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal sobre terras indígenas. A votação do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 estava parada desde junho, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Ele devolveu o caso para julgamento e a ministra Rosa Weber pautou.
Quando foi parado, o julgamento tinha 2 votos contra o Marco Temporal e um a favor. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram contra a demarcação das terras indígenas. Nunes Marques se manifestou a favor da tese. Com informações do Metrópoles.
Moraes chegou a apresentar uma sugestão de tese, que é um meio termo entre o Marco Temporal, a indenização dos povos originários e a realocação. Um dos pontos do voto do ministro foi : “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.
Agora, com a retomada, André Mendonça profere o voto-vista. Acompanhe:
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
