A presidente da Frente da Educação, a deputada federal Tabata Amaral, e outros deputados da Frente se articularam no Congresso para garantir as votações de urgência nesta quinta-feira (10/8) de um grupo de projetos da educação, aproveitando o gancho da semana do estudante.
Hoje, entraram em pauta as urgências dos seguintes projetos: Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas; Acompanhamento terapêutico e especializado para o aluno autista; Autonomia das comunidades indígenas, quilombolas e do campo na nomeação das instituições públicas de ensino em seus territórios; Reforço complementar para preparação do Enem; Maior transparência para as atividades dos sistemas de ensino; Ensino da língua espanhola no ensino fundamental.
A Mesa Diretora da Câmara também se comprometeu a retomar a tramitação do Sistema Nacional de Educação, projeto que garante uma rede de colaboração para a construção de um sistema que considere as diferentes necessidades dos municípios, estados e União.
O outro projeto destaque da reunião foi a criação de uma poupança para o ensino médio, sobre o qual a Mesa Diretora também se comprometeu a retomar a tramitação. Se aprovada, a lei cria um incentivo financeiro voltado a alunos do ensino médio em situação de pobreza e extrema pobreza. Os estudantes receberão uma determinada quantia a cada série concluída e se garantirem nota na média ou superior no Enem.
