Jair Bolsonaro disse ontem a interlocutores que está decidido a não passar a faixa presidencial a Lula. O presidente aceitou o argumento dos aliados de que ele seria criticado por seus apoiadores se participasse da posse de Lula.
Aos que insistiam para que ele participasse, para deixar o cargo reforçando seu compromisso com a democracia, Bolsonaro respondeu de que o gesto não mudaria a opinião que seus adversários têm dele.
Bolsonaro mantém a resistência a passar a faixa a Lula, apesar do esforço de aliados como Hamilton Mourão. Não há ministro ou conselheiro que faça o presidente aceitar participar da cerimônia em janeiro. A essas pessoas ele aponta Alexandre de Moraes como responsável por sua decisão.
Na cabeça de Bolsonaro, Alexandre de Moraes foi o grande responsável por sua derrota. Ele avalia que, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes beneficiou Lula com decisões ao longo da campanha. Para Bolsonaro, participar da posse seria concordar com o resultado do pleito.
A passagem da faixa do presidente anterior para seu sucessor é uma tradição bastante simbólica, mesmo que não esteja previsto como rito obrigatório. Estipula-se que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não planeja realizar o rito da passagem de faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Passagem de faixa de Bolsonaro é obrigatória?
Apesar da existência de um decreto sobre o assunto, datado de 1972 e assinado por Médici, não há nenhuma especificação no documento sobre a obrigatoriedade do ato. Portanto, mesmo que a lei determine que o comparecimento ao Congresso Nacional para o juramento ao cumprimento da Carta Magna seja obrigatório (estabelecido no Artigo 78 da Constituição), o rito de passagem de faixa não é.Caso Bolsonaro realmente não compareça à cerimônia, quem realiza o ato simbólico é o seu vice-presidente, Hamilton Mourão.
Passagem de faixa presidencial é ato simbólico
Já houve, na história, ocasião em que o rito não foi realizado. Em 1985, depois do falecimento de Tancredo Neves, o então presidente João Figueiredo não estava presente na cerimônia de posse do presidente que assumiria a seguir, José Sarney. André César, cientista político, ao analisar o assunto, fala como o ato de passagem de faixa reafirma que o esquema democrático está sendo seguido e respeitado, por isso, o rito é considerado tão simbólico.“A cerimônia de posse […] é uma tradição que existe há muito tempo, e não só no Brasil, mas em todos os locais onde há democracia. No âmbito democrático, há uma grande importância. É simbólico, e a política é feita muito do simbólico”, relata o cientista.
Posse do presidente eleito – Festa do futuro
Há grande expectativa do novo governo para o dia 1º de janeiro de 2023, quando acontece a posse de Lula. A equipe do presidente eleito divulgou que o público esperado para a cerimônia é de aproximadamente 300 mil pessoas.Janja, esposa de Lula e futura primeira-dama, declarou ainda que o número de chefes de Estado esperado para o evento é um dos maiores da história. Ela responde ainda sobre polêmicas envolvendo a passagem de faixa, afirmando que, caso Jair Bolsonaro confirme que não comparecerá à cerimônia, a equipe terá que planejar como será o novo rito. A cerimônia de posse acontece na Esplanada dos Ministérios.
