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Governo decide acionar térmicas nas regiões atingidas pela seca no Norte do País

O governo decidiu nesta quarta-feira, 4, que usinas termoelétricas vão entrar em operação nas regiões atingidas pela seca no Norte do Brasil nos próximos...

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar...

STF decide se trabalhadoras mulheres devem ter folga quinzenal aos domingos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as trabalhadoras mulheres têm o direito de folga quinzenal aos domingos. O caso é julgado em...

PL decide pela expulsão de coronel Menezes do partido

A Comissão Executiva do Partido Liberal (PL) em Manaus decidiu pela expulsão do coronel e ex-superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, de suas fileiras. A...

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco...

Agência Fitch decide rebaixar a classificação de crédito dos EUA

A agência de risco Fitch rebaixou ontem a classificação de crédito do governo dos Estados Unidos, citando o aumento da dívida federal, estadual e...

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados...

STF decide que uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), por unanimidade, considerar inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em crimes...

Julgamento que decide direitos políticos de Bolsonaro entra na fase final

O segundo dia de julgamento agendado para as 19h00 (horário de Brasília) será marcado pela leitura da decisão do relator, o juiz Benedito Gonçalves...

Justiça decide que acusado da morte da jovem Silvane dos Santos Costa será levado a júri popular

O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em decisão de pronúncia proferida na Ação Penal n.º 0781220-22.2022.8.04.0001,...

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