O Governo Federal está privatizando toda a estrutura da Petrobras no Amazonas. De acordo com o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), o gasoduto já foi vendido, a base de exploração de gás e petróleo de Urucu/Coari está sendo privatizada, além da venda da Transpetro e agora da Refinaria de Manaus, afirmando que irá causar enormes prejuízos à população, com perigo de desabastecimento e também de desemprego, aumento dos preços dos combustíveis, como ainda queda da arrecadação de royalties e de impostos, afetando os municípios e os estados.
Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 29/2021, do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos recursos, R$ 107,5 milhões vão para a Refinaria Mataripe S.A. e R$ 6,8 milhões para Refinaria Manaus S.A. (Isaac Sabá – Reman). Além de vender o patrimônio público por um preço baixíssimo, alertou Zé Ricardo, os investimentos serão feitos com dinheiro público.
Diante dessas novas ameaças à população e ao país, o deputado irá questionar esse processo de venda da Reman junto ao Ministério da Economia, além de solicitar Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, para debater o assunto, conclamando a sociedade a juntos salvar a Refinaria de Manaus.
“Estou apoiando a luta da categoria dos petroleiros, do Sindpetro (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas), e afirmo meu posicionamento contrário à venda e à privatização da Refinaria de Manaus. Há um perigo de desabastecimento e de desemprego, diante de um monopólio privado, que deverá aumentar mais ainda os preços dos combustíveis, inclusive, com queda da arrecadação de royalties e de impostos a estados e municípios. Por isso, precisamos debater mais esse assunto, com a categoria, o governo e a população em geral”, declarou.
A Refinaria de Manaus foi construída em 1957 e produz combustíveis para abastecer a região Norte do país. Mas o parlamentar afirmou que começou a ser sucateada, com desinvestimento do Governo atual. E esclareceu ainda que a venda de um patrimônio público, abaixo do mercado, e agora com o PL em tramitação no Congresso, só vem a favorecer a empresa compradora. “Recurso para comprar uma empresa pública, do patrimônio público e, no final, vai dar um prejuízo a toda a população, num possível aumento do combustível”.
Ele finalizou alertando que o grupo empresarial que pretende comprar a Reman, do setor comercial, vai querer transformar essa refinaria em um simples terminal de venda de combustível, por conta da política internacional, de fazer compra de fora para ter um ganho grande e não produzir nada no Amazonas.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)
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