O cantor Wesley Safadão foi inocentado por unanimidade da acusação de plágio da música “A Vaqueirinha Maltrata”, do compositor de forró Jonas Alves da Silva, conforme decisão do colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará. As informações são do G1.
O compositor Jonas pediu à Justiça o pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio e adulteração de música de sua autoria no valor de R$ 4.753.000. Jonas alegou que criou a obra musical e a registrou no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Jonas ainda disse que em 2018 ele foi “surpreendido” pela gravação da música por Wesley Safadão, que disponibilizou o arquivo de forma gratuita, em plataformas digitais. A reprodução da canção obteve 12 milhões de acessos e 1,57 milhões de downloads.
A defesa de Wesley Safadão negou plágio, e justificou que a reprodução do “trecho” da composição foi realizada uma única e exclusiva vez, que o cantor não divulgou a música como sua, que não alterou a letra da canção, justificando a sua reprodução como espécie de “homenagem” à banda “Mano Walter”, que seria quem detinha autorização para uso da composição e realizava execuções públicas da obra em shows e plataformas.
Em relação a valores obtidos com a música, a defesa de Safadão afirmou que não obteve nenhuma remuneração com a gravação e que a plataforma on-line onde a música foi disponibilizada não remunera o artista pela execução.
Para o desembargador Durval Aires Filho, relator do processo, “não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor”.
