Só um dos oito parlamentares da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, votou contra o texto-base da reforma tributária aprovado em dois turnos, na noite desta quinta-feira (06/07), pelo placar de 382 a 118. Foi o deputado Capitão Alberto Neto, do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL.
A reforma tributária deve impactar na queda de cerca de 1,7% no preço médio da cesta básica. Para o cálculo, foi utilizada como referência a alíquota estimada de 12,5% para alimentos (metade dos 25% do IVA padrão). Segundo o estudo, vários preços da cesta básica poderão ter crédito tributário em sua cadeia, o que gera redução nos valores.
Com isso, não apenas os supermercados, mas empresas de todos os setores e portes devem ter menos custos com tributos.
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 contempla os ajustes propostos pelo governo e pela bancada do Amazonas. As alterações garantem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e criam um fundo de compensação para a perda de arrecadação do estado.
O compromisso do presidente Lula (PT) em preservar integralmente a competitividade da Zona Franca de Manaus foi ressaltado pelo líder da bancada federal do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD) pela manhã antes da votação da matéria.
O placar foi de 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Veja como cada parlamentar da bancada do Amazonas votou:
Adail Filho (Republicanos) SIM
Amom Mandel (Cidadania) SIM
Átila Lins (PSD) SIM
Fausto Júnior (União Brasil) SIM
Saullo Vianna (União Brasil) SIM
Sidney Leite (PSD) SIM
Silas Câmara (Republicanos) SIM
Capitão Alberto Neto (PL) NÃO.
